Legislações

Número: 014

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para instalação de dois quebra-molas em frente à fábrica de blocos do Silvio Agrizzi, na ES-162, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 26/09/2024

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Número: 025

Ementa:
Reitera a indicação 019/2023 ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para o estudo da viabilidade de mudança da administração do Fundo de Desenvolvimento Econômico do município para Banco do Brasil ou Banestes.

Data: 25/05/2023

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para o estudo da viabilidade de mudança da administração do fundo de desenvolvimento econômico do município para Banco do Brasil ou Banestes.

Data: 11/05/2023

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para criação de centro de treinamento esportivo para atender crianças e jovens do município de Presidente Kennedy.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Número: 050

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NESSE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/09/2022

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Número: 034

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias construção de abrigo para idosos neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 12/07/2022

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Número: 064

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES KENNEDENSES

Data: 04/10/2021

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Mirian Jesus de Faria Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Número: 060

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIASD PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE VAGAS AO CONTROLAR O TEMPO EM QUE CADA VEÍCULO PODE OCUPAR ESPAÇO PÚBLICO.

Data: 09/09/2021

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Número: 059

Ementa:
Que sejam implantadas as medidas necessárias para a manutenção de Guarda-Vidas nas Praias do Município de Presidente Kennedy mesmo após o encerramento da temporada de verão.

Data: 02/09/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jacimar Marvila Batista Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET NA COMUNIDAD DE SÃO JOÃO DOS LAGOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 16/12/2020

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Número: 048

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de uma Pista de Bicicross para o município de Presidente Kennedy.

Data: 22/05/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de programa de aprimoramento da produção pecuária no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/03/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Número: 023

Ementa:
Indicação 23 22/03/2017 Antonio Sergio dos Santos Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de concurso de laço na festa de emancipação política do município de Presidente Kennedy.

Data: 22/03/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Número: 022

Ementa:
Indica a Exma. Srª Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reforma do campo de futebol society, próximo ao Correão, e construção de vestuário feminino e masculino.

Data: 22/03/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
Indica a Exma. Srª Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de muro de arrimo na Rua Atila Vivacqua, nas proximidades da casa do Sr Edezio Bayerl.

Data: 22/03/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de estação de abastecimento de água, para a localidade de Bela Vista, neste município.

Data: 01/02/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor