Legislações

Número: 002

Ementa:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

Data: 13/02/2026

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 05/02/2026

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
ALTERA O DECRETO N° 014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE ESTABELECEU HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/01/2026

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 02 de janeiro de 2026 e dá outras providências.

Data: 30/12/2025

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/12/2025

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL : EM REGIME DE MEIO PERÍODO NO DIA 24/12/2025 e 31/12/2025.

Data: 23/12/2025

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 26 de Dezembro de 2025 e dá outras providências.

Data: 23/12/2025

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM REGIME DE MEIO PERÍODO NO DIA 19/12/2025.

Data: 18/12/2025

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
Dispõe sobre a suspensão total do expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 19 de Dezembro de 2025.

Data: 15/12/2025

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor