Publicado por: Ricardo da Silva Castro

Data de Publicação: 13/12/2023 às 11:33:06

Atualizado por: Ricardo da Silva Castro dia 14/03/2024 às 12:42:38

Fonte da Informação: Câmara Municipal de Presidente Kennedy

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo aprovou a Prestação de Contas referente ao ano de 2022 da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-ES. Após um minucioso processo de análise, o órgão responsável pela fiscalização e auditoria das contas públicas do estado atestou a regularidade e transparência nas atividades financeiras da câmara.

A decisão favorável ressalta a eficiência na gestão dos recursos públicos por parte da instituição legislativa, demonstrando o cumprimento das normas legais e a aplicação adequada dos recursos disponíveis. Esta aprovação reforça a credibilidade e responsabilidade no manejo dos recursos destinados à Câmara Municipal, essenciais para o desenvolvimento e funcionamento dos serviços oferecidos à população de Presidente Kennedy-ES.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Jacimar Marvila Batista, expressou satisfação com o resultado, destacando o comprometimento da equipe na gestão transparente e responsável dos recursos públicos, visando sempre o interesse coletivo e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos kennedenses.

Essa aprovação pela Corte de Contas estadual representa não apenas um reconhecimento da boa administração financeira da Câmara, mas também um estímulo para a continuidade das práticas transparentes e responsáveis na aplicação dos recursos públicos. A população local pode ter a garantia de que os recursos são geridos de maneira idônea e voltados para o benefício comum.

Diante disso, a Câmara Municipal de Presidente Kennedy-ES encerrou o ano de 2022 com o reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, consolidando a gestão eficiente e transparente, além de reforçar o compromisso com a lisura e a responsabilidade na administração dos recursos públicos.

Acompanhe todos os tramites no site do TCE-ES:

https://www.tcees.tc.br/consultas/processo/detalhar-processo/?numero=2798&ano=2023&key=169d22bf0e7fa27386c00a93182102d6298d2bf7a5bc87b7813f440afe00599e40f941b411d34f15711ce9232f7001f96985012eb7df0d590295e680b589aa6d

Origem das informações: https://presidentekennedy.es.leg.br/

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A análise detalhada realizada pelo TCE-ES incluiu uma revisão completa dos documentos contábeis, das despesas executadas e do cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram verificados o equilíbrio fiscal, os limites de gastos com pessoal e a correta execução do orçamento, fatores fundamentais para assegurar a regularidade das contas. A aprovação dessas contas reforça o compromisso da Câmara com uma gestão eficiente e em sintonia com as diretrizes fiscais e orçamentárias do município.

A aprovação do TCE-ES destaca a importância de uma administração pública responsável, que busca atender às demandas do município com integridade e planejamento.

Esse resultado, celebrado pelos membros da Câmara, é reflexo de um trabalho conjunto aos demais Vereadores, que visa garantir a boa governança e o uso eficiente dos recursos públicos em benefício da comunidade de Presidente Kennedy. A decisão do Tribunal de Contas é uma confirmação de que a Câmara Municipal segue no caminho certo, pautada pela transparência e pelo rigor fiscal, servindo de exemplo para outros órgãos do setor público.


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Investimentos Realizados

A prestação de contas incluiu uma visão detalhada dos investimentos feitos pela secretaria, com destaque para as áreas de atenção básica, média e alta complexidade, além da infraestrutura de saúde. Os recursos foram aplicados de acordo com o planejamento da pasta, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas para o período.

Transparência e Compromisso

A audiência pública é uma exigência legal e tem como objetivo promover a transparência na utilização dos recursos públicos destinados à saúde. A apresentação do relatório quadrimestral reafirma o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde com a correta aplicação dos investimentos e o atendimento das necessidades da população de Presidente Kennedy.

A Câmara Municipal de Presidente Kennedy segue acompanhando de perto a gestão dos recursos e dos serviços de saúde prestados à comunidade.