O Projeto de Lei 005/2024 busca modificar a Lei nº 1.540/2021, que estabelece a criação da função temporária de Guarda-Vidas para atender à Secretaria Municipal de Segurança Pública.

O objetivo principal desta proposta é adaptar os serviços de guarda-vidas para além do período de verão. Com as Praias de Marobá e Neves continuamente frequentadas por moradores e turistas, especialmente nos finais de semana, torna-se essencial manter a segurança em todas as estações do ano.

A necessidade de estender a presença dos guarda-vidas é uma medida preventiva para evitar incidentes trágicos, como afogamentos, que podem ocorrer mesmo fora da temporada de verão. A contratação de profissionais para um período determinado de até 90 dias, a partir da assinatura do contrato, visa garantir a presença qualificada e contínua desses agentes de segurança nas praias.

A iniciativa recebeu apoio de diversos setores da sociedade, que reconhecem a importância de investir na segurança dos frequentadores das praias durante todo o ano.

Com esta medida, espera-se fortalecer ainda mais as ações de prevenção e salvamento nas praias de Marobá e Neves, garantindo que munícipes e visitantes desfrutem desses espaços de lazer com maior tranquilidade e segurança.