A Câmara Municipal de Presidente Kennedy aprovou o Projeto de Resolução nº 011/2025, que institui o Abono Natalino para os servidores públicos do Legislativo municipal. A iniciativa reforça a política de valorização dos profissionais que atuam diariamente no funcionamento administrativo e legislativo da Casa.

O benefício será pago em parcela única aos servidores ativos, em montante definido pela Mesa Diretora com base em estudos contábeis. O valor padrão estabelecido foi de R$ 6 mil, enquanto os servidores que ingressaram ou retornaram às funções após 1º de julho de 2025 receberão valor proporcional, fixado em R$ 3 mil.

O texto da resolução também esclarece que o abono não será incorporado aos salários, proventos ou pensões, e não servirá como base de cálculo para vantagens futuras, mantendo seu caráter exclusivamente indenizatório.

A análise financeira anexada ao projeto confirma que a medida não trará impacto negativo ao orçamento do Legislativo e contemplará um total de 47 servidores. A aprovação do abono demonstra o compromisso da Câmara Municipal com o reconhecimento do trabalho prestado ao longo do ano e com a manutenção de um ambiente institucional valorizado e motivado.