Proposições

Número: 002

Data: 18/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOEL VIEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Número: 029

Data: 29/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOEL VIEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,

Número: 021

Data: 12/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA CELSO ALVES FRICKS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Número: 013

Data: 05/03/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA-SE RODOVIA FELICIANO JOSÉ FERNANDES, LOCALIZADA EM SIRICÓR1A NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 012

Data: 04/03/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL WALMIR BERNARDO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, PRESIDENTE KENNEDY.

Número: 003

Data: 25/01/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Logradouro Público "Praça Saudável João Silva" na comunidade de São Salvador, no município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Número: 064

Data: 24/10/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE — À INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO JONGO.

Número: 063

Data: 03/10/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
Institui normas para promover a segurança e proteção dos Profissionais da Educação no município de Presidente Kennedy, no exercício de suas atividades laborais.

Número: 061

Data: 25/09/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Não Aprovado

Ementa:
DISPÕE - À INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Número: 058

Data: 19/09/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Número: 029

Data: 25/04/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE OBJETOS CORTANTES, E PERFURANTES POR ALUNOS, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ESDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE OBJETOS CORTANTES, E PERFURANTES POR ALUNOS, EM TODAS AS U

Número: 028

Data: 25/04/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR A "LEI LUCAS" NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECH

Número: 073

Data: 15/12/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 024

Data: 10/06/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 023

Data: 10/06/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 17/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.