Proposições

Número: 005

Data: 30/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES, quando no desempenho de atividades externas aos limites territoriais do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Número: 004

Data: 10/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
EXTINGUE 01 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS

Número: 003

Data: 26/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede Abono Especial em pecúnia aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Número: 002

Data: 15/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o item V, do Anexo IV, da Resolução n2. 61, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Administrativa, define referência, vencimentos, vagas, atribuições típicas, requisitos para provimento dos cargos comissionados da C

Número: 001

Data: 03/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Câmara Municipal de Presidente Kennedy do Estado do Espírito Santo, a Lei Federal nr. 14.133, de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.

Número: 008

Data: 07/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Número: 007

Data: 04/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede abono especial aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Número: 006

Data: 19/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a transferência de bens públicos ao Poder executivo de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Número: 005

Data: 15/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Número: 004

Data: 01/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Kennedy, que passa a denominar-se "Plenário Marcos Augusto Costa longa".

Número: 003

Data: 25/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N" 12/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 11/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 61, DE 04 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 26/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, DEFINE REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS, REQUESITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2010 PARA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 18/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 12/2006, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Número: 002

Data: 07/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 36/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 11/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS HONRARIAS PREVISTAS NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.