Proposições

# 26 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução

Número: 001

Data: 14/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução

Número: 002

Data: 06/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução

Número: 001

Data: 09/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução

Número: 001

Data: 08/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 ALTERA O "CAPUT" DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução

Número: 003

Data: 14/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução

Número: 002

Data: 10/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.