Proposições

Número: 011

Data: 16/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO: PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 16/04/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Aprovado

Ementa:
isa regulamentar a Lei para priorizar músicos, cantores e bandas, pelo município de Presidente — Es, de modo que o executivo segure um percentual que a vida de eventos, festas comemorativas e (alta temporada de verão e carnaval) que na apresentação de sho

Número: 009

Data: 16/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do Espírito Santo por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos — SEAMA, para aderir ao Programa Cidades Resilientes — PROCIRE e dá outras providências.

Número: 004

Data: 10/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
EXTINGUE 01 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS

Número: 008

Data: 08/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TRANSVERSAL A RETA DO AVIÃO COM INÍCIO NA ROTATÓRIA ATÉ O LOTE 296 DA QUADRA 15 NO LOTEAMENTO PRAIA DE MAROBÁ”

Número: 007

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 18/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTANA FELIZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 18/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 13/03/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA A ESTRADA DE CANCELAS PASSANDO PELA COMUNIDADE DE GROMOGOL ATÉ O TÉRMINO PROXIMO AO POSTO CAJU (BR10]1).

Número: 003

Data: 12/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM HOMENAGEM A SR2 JOVENTINA RICARDO DE FARIA, NO BAIRRO PEIXOTO, NA COMUNIDADE DE CANCELAS.

Número: 002

Data: 18/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOEL VIEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Número: 001

Data: 17/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO СOМ ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTО, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.