Proposições

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA CELSO ALVES FRICKS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 12/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Câmara Municipal de Presidente Kennedy do Estado do Espírito Santo, a Lei Federal nr. 14.133, de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.

Data: 03/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 865/2009 QUE REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE KENNEDY-ES Nº 4410.

Data: 26/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY A PRESTAR SOCORRO, ATRAVES DE AJUDA HUMANITÁRIA, AO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES FORTIMENTE ATINGIDO PELAS CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO GRATUITA DE BEM MÓVEL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CIM POLO SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.481/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 07/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA-SE RODOVIA FELICIANO JOSÉ FERNANDES, LOCALIZADA EM SIRICÓR1A NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/03/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL WALMIR BERNARDO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 04/03/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES objetivando colaboração para contratação de empresa para execução de obras de reabilitação e melhorias operacionais de trecho

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 22/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 22/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI No 1.481/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI No 1.540/2021, QUE CRIA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Logradouro Público "Praça Saudável João Silva" na comunidade de São Salvador, no município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data: 25/01/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado