Indicação


# 05 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 043

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação na localidade de Taboa, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 032

Ementa:
O Vereador Presidente Interino desta Casa Legislativa, Ulisses Matta de Araújo, no exercício de seu mandato, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino, Fábio Feliciano de Oliveira, por intermédio da(s) Secretaria(s) correspondente(s), a presente para alteração da nomenclatura de "Guarda Municipal" para "Polícia Municipal" — TEMA 656 STF.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 030

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a Instalação de pontos de ônibus escolares nas localidades nas quais possuem escolas Municipais, neste munícipio de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 012

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de São Paulinho, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 011

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Santana Feliz, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor