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# 13 Legislações Encontradas

Resultados:
Ato da Mesa 04

Ementa:
 ALTERA O ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 03

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05/04/2021 ATÉ 09/04/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 02

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 18-03-2021 A 31-03-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 01

Ementa:
 ATO DA MESA DIRETORA DA CMPK Nº 001/2021

Data: 11/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 09

Ementa:
 DISPÕE SOBRE AS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 08

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01/07/2020 A 31/07/2020

Data: 01/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 07

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16/06/2020 À 30/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 06

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01/06/2020 À 15/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 05

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 18/05/2020 À 31/05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 04

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 04/05 À 15/05 DE 2020.

Data: 04/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 03

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 16 À 30/04 DE 2020.

Data: 14/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 02

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 01 À 15/04 DE 2020.

Data: 06/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 01

Ementa:
 SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 20 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2020.

Data: 19/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor