Legislações

Número: 140

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercicio de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar que seja estudada a viabilidade para a implementação de programa de exames de vista gratuitos aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, neste município.

Data: 09/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 128

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar que seja estudada a viabilidade de instalação de um Posto da Guarda Municipal na comunidade de Jaqueira, neste município.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 127

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar seja realizado estudo técnico e de viabilidade para desenvolvimento e implementação de um projeto de transformação de Presidente Kennedy em uma Cidade Inteligente (Smart City).

Data: 06/08/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 126

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar que seja estudada a viabilidade de elaboração e envio de Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Presidente Kennedy - ES.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 112

Ementa:
Indica ao exmo. Prefeito municipal que adote as medidas necessárias para que seja incluído no planejamento de obras e infraestrutura do município o calçamento do Parque de Exposições da comunidade de Jaqueira.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 111

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação da Procuradoria Especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 102

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de promover a distribuição gratuita de absorventes em escolas e postos de saúde no combate à pobreza menstrual, garantindo dignidade às adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade, no Município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 101

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de Ampliação do acesso a exames preventivos (como Papanicolau e Mamografia) Com ações itinerantes em bairros periféricos e comunidades rurais.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 100

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação de um Conselho Municipal de Direitos da Mulher no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 098

Ementa:
A Vereadora rabiara de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, na qual inclica Treinamentos dos profissionais de saúde em Sistemas Digitais, no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 097

Ementa:
A Vereadora Fabiula de Carvalho Barreto, no exercido de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, na qual indica a criação de Prontuário eletrônico Integrado em toda a rede Municipal de Saúde, neste munia-pio de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 096

Ementa:
A Vereadora Fa,biula de Carvalho Barreto, no exercido de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de instalação de Totens de Autoatendimento nas UBS no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 095

Ementa:
A Vereadora Fabízzla de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito para gestantes e puérperas que precisam ter acesso às consultas de pré-natal, exames e vacinas dos bebês nos primeiros 60 dias de vida no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 094

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação de um aplicativo para dispositivos móveis que permita agendar consultas médicas e outros atendimentos de saúde de forma online no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 093

Ementa:
A Vereadora Fabiula de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à . presença do Excelentíssimo — Prefeito — Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação do Programa Municipal de Apoio às mulheres com Doenças Crônicas e Autoimunes no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 092

Ementa:
A Vereadora Fabiula de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à presença do Excelentíssimo — Prefeito — Municipal —Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação do programa de incentivo às mulheres, promovendo —“equidade de gênero, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo feminino no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 091

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação da Patrulha Maria da Penha, que atuará no atendimento à mulher vítima de violência no município de Presidente Kennedy e será regido pelas diretrizes dispostas nesta Lei e na Lei Federal nº 11.340/2006, (Lei Maria da Penha).

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 086

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para que seja implementado programa de formação continuada para os professores da rede Municipal de ensino, com foco no TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) e no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data: 16/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 075

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para que seja implementado Programa de Formação Continuada para os professores da rede Municipal de ensino de forma a garantir qualidade na educação com atualização em metodologias e tecnologias educacionais.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 074

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à . presença do Excelentíssimo —"Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para que seja avaliado a possibilidade de criação do “Programa de Oficinas Culturais e Esportivas”, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor