Legislações

Número: 066

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável e um campo de futebol Society na comunidade de Mineirinho, localizada neste municipio de Presidente Kennedy/ES.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 065

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento da região do trevo da Fazenda São Joaquim, sentido ao asfalto que liga as comunidades de Leonel e Santa Lúcia, localizadas neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 064

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento da região do trevo da comunidade de Cancelas, passando por Rebentão até o trevo da comunidade de Santa Lucia, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 063

Ementa:
O Vereador JORGE DE ALMEIDA BITTENCOURT, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à presença do Excelentíssimo — Prefeito Municipal Interino de Presidente Kenneduy, para solicitar a possibilidade de distribuição de Cestas Básicas Especial de Natal, neste Município.

Data: 27/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 055

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de iluminação pública, com um transformador, visando atender toda a demanda de carga que a comunidade de Pedra Branca necessita.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 054

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a raspagem em um barranco localizado na Rua 7 de setembro, visando abrir um espaço para a construção de uma calçada até a Rua Antônio Rodrigues, na sede deste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 053

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um campo Society na comunidade do assentamento José Marco de Araújo, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 052

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável e um campo Society de areia, na Comunidade de Gromogol, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 044

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na Comunidade de Cancelas, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 035

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Bela Vista, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 034

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de uma praça saudável na comunidade de Água Preta, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
Indica do Exmo. Prefeito Municipal que realize a instalação de semáforos na Avenida Orestes Bahiense, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
Indica aãao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de um posto médico de saúde na comunidade de Bela Vista, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para à criação de atendimento odontológico de pessoas com necessidades especiais, com ênfase nos pacientes portadores de autismo, residentes neste município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de um campo de futebol com arquibancadas, — alambrado, — vestiário, iluminação, visando garantir o esporte e lazer da população na Rua Antônio Rodrigues, no Município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação pública da Rua Antonico Rodrigues, Bairro Leonel, no município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCА X САЕTÉS.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor