Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO COM MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, QUE SE ENCERRA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PELO PERÍODO DE 90 DIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY

Data: 28/10/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA REMUNERADA MAIS UM TICKET EXTRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS

Data: 28/10/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY-ES.

Data: 28/10/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO CONTIMNUADA PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 07/10/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES KENNEDENSES

Data: 04/10/2021

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Mirian Jesus de Faria Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 30/09/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DA HISTÓRIA LOCAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLASMUNICIPAIS, TENDO POR FINALIDADE DAR CONHECIMENTO DA HISTÓRIA DE ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/09/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam implantadas as medidas necessárias para a manutenção de Guarda-Vidas nas Praias do Município de Presidente Kennedy mesmo após o encerramento da temporada de verão.

Data: 02/09/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jacimar Marvila Batista Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias para criação de um Centro de Atendimento Pós-Covid-19, com o objetivo de garantir o atendimento e acompanhamento de pacientes com sequelas da Covid-19.

Data: 26/08/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES, A SER ACIONADO PELA POPULAÇÃO OU GUARDA MUNICIPAL QUANDO DA EXISTÊNCIA DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, GARANTINDO-SE A SEGURANÇA, SAÚDE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E

Data: 12/08/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O RETORNO DA FEIRA LIVRE, COM MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/06/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 20/05/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AJUUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENENDY PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E CUSTEIO DE PLANOS DE INTERNET.

Data: 06/05/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO (PIT STOP) DE PESSOAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Data: 29/04/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO E ATENDIMENTO AO IDOSO DURANTE O DIA.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as para providências que sejam tomadas para assistência aos Portadores de necessidades especiais neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para aquisição da vacina contra a COVID-19 no Município de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão da Revisão Geral Anual junto aos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Kennedy, bem como, para que promova a revisão do Plano de Cargos e Salários.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor