Legislações

Número: 104

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°, Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias objetivando que seja disponibilizado para os servidores públicos municipais e seus dependentes, plano de saúde com cobertura médica, odontológica, laboratorial, além de toda rede hospitalar e demais procedimentos.

Data: 15/05/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 078

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para realização de manutenção com patrolamento e saibramento na estrada que liga São Bento a Mineirinho (passando por Camundongo).

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 077

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça Saudável e área de laser e recreação na comunidade de Leonel 2, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 076

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para pavimentação e asfaltamento na Comunidade de Comissão, no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 068

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça Saudável e área de laser e recreação na comunidade de Praia das Neves, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 067

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para pavimentação de rua localizada na comunidade de São Salvador com inicio no Posto de Saúde, passando pela propriedade de Pedro Depolo Ceccon até a comunidade de Pedra que Mela, no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 059

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a Implantação do Programa “Patrulha Agrícola Rural” por meio da Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 25/03/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 058

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a Implantação da Patrulha Escolar, por meio da Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 25/03/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 057

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a reativação do posto polícial que liga o Estado do Espirito Santo/ES ao Estado do Rio de Janeiro/RJ, na localidade de Praia das Neves, no município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 25/03/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
A Vereadora Signatária da presente INDICAÇÃO, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, que seja avaliada a possibilidade para a AQUISIÇÃO de NOTEBOOKS destinados aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a aquisição de computadores portáteis do tipo Chromebook, destinados à doação aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para a criação de um Centro de Saúde da Mulher em Presidente Kennedy, podendo ser denominado o projeto "Sou Mulher Tenho Direitos".

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para elaboração de um Projeto de Lei que autoriza o poder executivo municipal a conceder 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor