Legislações

Número: 193

Ementa:
A adoção das medidas necessárias para a instalação de calçamento no pátio das Igrejas Batistas que pertence à comunidade de Campo Novo, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/10/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 191

Ementa:
A execução de obras de ampliação e terraplanagem do Cemitério Municipal, localizado no Centro da cidade, de modo a adequar espaço físico e melhorar a acessibilidade interna, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 20/10/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 190

Ementa:
A instalação de redutor de velocidade na Rua João Baptista Rizzo, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 20/10/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 189

Ementa:
A instalação de iluminação pública na chegada da cidade, no trecho compreendido entre a antiga propriedade do Sr.João Bahiense (falecido) e a borracharia do Sr. Neuceir, via de acesso ao bairro centro, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 20/10/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 180

Ementa:
Instalação de assentos na orla da praia de Marobá, pertencente a este município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 174

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de São Salvador, mais precisamente da bifurcação que se encontra em frente da rua principal da Igreja Assembleia de Deus de São Salvador em diante, passando pela casa do morador comumente conhecido por Jorge da Água, neste Municiípio.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 172

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a instalação de calçamento no pátio das Igrejas Católicas que pertencem a Comиnidade de São Salvador, neste Município.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 147

Ementa:
A adoção das medidas necessárias no que tange a instalação de iluminação pública na comunidade de São Salvador, mais especificamente entre o trecho que liga a casa do Sr° Elivaldo Ramos (apelido de Galo), até a Igreja Assembleia de Deus, neste Municipio.

Data: 22/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 146

Ementa:
A adoção das medidas necessárias para garantir a segurança da população, no que tange a instalação de dois quebra-molas na comunidade de São Salvador, mais especificamente entre o trecho que liga a Igreja assembleia de Deus e a casa de Rações JMF, neste Município.

Data: 22/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 145

Ementa:
A adoção das medidas necessárias para garantir a segurança da população, no que tange a instalação de dois quebra-molas na comunidade de São Salvador, mais especificamente entre o trecho que liga a Igreja assembleia de Deus e a casa de Rações JMF, neste Município.

Data: 22/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 144

Ementa:
A adoção de medidas necessárias para garantir a segurança da população, no que tange ao estacionamento localizado próximo ao Cemitério Público de Presidente Kennedy, sendo necessária a instalação de uma grade de proteção (guard rail) no entorno do estacionamento, neste Município.

Data: 16/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 122

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça de Lazer e uma Praça Saudável, com espaços adequados para convivência, recreação e práticas esportivas, na comunidade Alto Liberdade, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 08/07/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 121

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para implantação de um Centro de Reabilitação Municipal, destinado ao tratamento e à recuperação de jovens e adultos dependentes de substâncias que causam dependência química, especialmente as drogas ilícitas.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 115

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a construção e reforma dos pontos de ônibus do Município de Presidente Kennedy, com especial atenção ao ponto localizado na entrada da comunidade de São Salvador, que atualmente se encontra em estado precário, prejudicando o conforto, a segurança e a acessibilidade dos usuários do transporte coletivo.

Data: 18/06/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 104

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°, Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias objetivando que seja disponibilizado para os servidores públicos municipais e seus dependentes, plano de saúde com cobertura médica, odontológica, laboratorial, além de toda rede hospitalar e demais procedimentos.

Data: 15/05/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 078

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para realização de manutenção com patrolamento e saibramento na estrada que liga São Bento a Mineirinho (passando por Camundongo).

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 077

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça Saudável e área de laser e recreação na comunidade de Leonel 2, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 076

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para pavimentação e asfaltamento na Comunidade de Comissão, no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 068

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça Saudável e área de laser e recreação na comunidade de Praia das Neves, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 067

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para pavimentação de rua localizada na comunidade de São Salvador com inicio no Posto de Saúde, passando pela propriedade de Pedro Depolo Ceccon até a comunidade de Pedra que Mela, no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor