Legislações

Número: 017

Ementa:
A Vereadora Signatária da presente INDICAÇÃO, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, que seja avaliada a possibilidade para a AQUISIÇÃO de NOTEBOOKS destinados aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a aquisição de computadores portáteis do tipo Chromebook, destinados à doação aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para a criação de um Centro de Saúde da Mulher em Presidente Kennedy, podendo ser denominado o projeto "Sou Mulher Tenho Direitos".

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para elaboração de um Projeto de Lei que autoriza o poder executivo municipal a conceder 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor