Legislações

Número: 122

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça de Lazer e uma Praça Saudável, com espaços adequados para convivência, recreação e práticas esportivas, na comunidade Alto Liberdade, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 08/07/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 121

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para implantação de um Centro de Reabilitação Municipal, destinado ao tratamento e à recuperação de jovens e adultos dependentes de substâncias que causam dependência química, especialmente as drogas ilícitas.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 115

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a construção e reforma dos pontos de ônibus do Município de Presidente Kennedy, com especial atenção ao ponto localizado na entrada da comunidade de São Salvador, que atualmente se encontra em estado precário, prejudicando o conforto, a segurança e a acessibilidade dos usuários do transporte coletivo.

Data: 18/06/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 104

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°, Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias objetivando que seja disponibilizado para os servidores públicos municipais e seus dependentes, plano de saúde com cobertura médica, odontológica, laboratorial, além de toda rede hospitalar e demais procedimentos.

Data: 15/05/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 078

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para realização de manutenção com patrolamento e saibramento na estrada que liga São Bento a Mineirinho (passando por Camundongo).

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 077

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça Saudável e área de laser e recreação na comunidade de Leonel 2, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 076

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para pavimentação e asfaltamento na Comunidade de Comissão, no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 068

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça Saudável e área de laser e recreação na comunidade de Praia das Neves, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 067

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para pavimentação de rua localizada na comunidade de São Salvador com inicio no Posto de Saúde, passando pela propriedade de Pedro Depolo Ceccon até a comunidade de Pedra que Mela, no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 059

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a Implantação do Programa “Patrulha Agrícola Rural” por meio da Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 25/03/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 058

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a Implantação da Patrulha Escolar, por meio da Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 25/03/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 057

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a reativação do posto polícial que liga o Estado do Espirito Santo/ES ao Estado do Rio de Janeiro/RJ, na localidade de Praia das Neves, no município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 25/03/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
A Vereadora Signatária da presente INDICAÇÃO, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, que seja avaliada a possibilidade para a AQUISIÇÃO de NOTEBOOKS destinados aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a aquisição de computadores portáteis do tipo Chromebook, destinados à doação aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para a criação de um Centro de Saúde da Mulher em Presidente Kennedy, podendo ser denominado o projeto "Sou Mulher Tenho Direitos".

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para elaboração de um Projeto de Lei que autoriza o poder executivo municipal a conceder 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor