Legislações

Número: 010

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data: 19/11/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVA AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/11/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Dispõe sobre a transferência do ponto Facultativo em Comemoração ao Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data: 22/10/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
DECRETO LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/10/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 04 de Agosto de 2025 e dá outras providências.

Data: 29/07/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 14 de Julho de 2025 e dá outras providências.

Data: 10/07/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de Maio de 2025 e dá outras providências.

Data: 20/05/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 17 de Abril de 2025 e dá outras providências.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Convoca servidores da Câmara Municipal de presidente Kennedy para auxiliar na Sessão Solene que será realizada no dia 04/04/2025.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 043

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação na localidade de Taboa, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
O Vereador Presidente Interino desta Casa Legislativa, Ulisses Matta de Araújo, no exercício de seu mandato, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino, Fábio Feliciano de Oliveira, por intermédio da(s) Secretaria(s) correspondente(s), a presente para alteração da nomenclatura de "Guarda Municipal" para "Polícia Municipal" — TEMA 656 STF.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de PROCURADOR GERAL no Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Presidente Kennedy-ES e dá outras providências.

Data: 13/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a Instalação de pontos de ônibus escolares nas localidades nas quais possuem escolas Municipais, neste munícipio de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de São Paulinho, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Santana Feliz, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/01/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
Indica o Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para a concessão de um dia de folga remunerada mais um ticket extra aos servidores públicos municipais no dia de seu aniversário.

Data: 14/06/2023

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATERRO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE AREINHA E MOROBAZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 09/02/2023

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A RETA DO AVIÃO, NA LOCALIDADE DE MAROBÁ, RECEBA O NOME DE RETA DOS IPÊS, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 13/04/2022

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA "ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL", PARA OS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 17/03/2022

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor