Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de PROCURADOR GERAL no Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Presidente Kennedy-ES e dá outras providências.

Data: 13/03/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de São Paulinho, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Santana Feliz, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O DECRETO N° 001/2025, QUE ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/01/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/01/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica o Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para a concessão de um dia de folga remunerada mais um ticket extra aos servidores públicos municipais no dia de seu aniversário.

Data: 14/06/2023

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATERRO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE AREINHA E MOROBAZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 09/02/2023

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A RETA DO AVIÃO, NA LOCALIDADE DE MAROBÁ, RECEBA O NOME DE RETA DOS IPÊS, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 13/04/2022

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA "ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL", PARA OS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 17/03/2022

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OBRAS DE ATERRO NA COMUNIDADE DE MOROBAZINHO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 17/02/2022

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES KENNEDENSES

Data: 04/10/2021

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Mirian Jesus de Faria Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam implantadas as medidas necessárias para a manutenção de Guarda-Vidas nas Praias do Município de Presidente Kennedy mesmo após o encerramento da temporada de verão.

Data: 02/09/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jacimar Marvila Batista Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias no que se refere à instalação de três redutores de velocidade na rua das Casas Populares, um antes da praça saudável, um no fim da via e outro próximo a fábrica de brocos, na localidade de Jaqueira.

Data: 26/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES, A SER ACIONADO PELA POPULAÇÃO OU GUARDA MUNICIPAL QUANDO DA EXISTÊNCIA DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, GARANTINDO-SE A SEGURANÇA, SAÚDE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E

Data: 12/08/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA EM PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/04/2021

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para pavimentação do trecho com início na ponte localidade de Jaqueira.

Data: 04/03/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para conclusão da pavimentação nas ruas das Casas Populares da localidade de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/02/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO DE ALOAMBRADO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA COMUNIDADE DE JAQUIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS FOSSAS SÉPTICAS.

Data: 11/02/2021

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor