Legislações

# 08 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo

Número: 004

Ementa:
 Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de Maio de 2025 e dá outras providências.

Data: 20/05/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor
Atos da Presidência

Número: 006

Ementa:
 Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 17 de Abril de 2025 e dá outras providências.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor
Atos da Presidência

Número: 005

Ementa:
 Convoca servidores da Câmara Municipal de presidente Kennedy para auxiliar na Sessão Solene que será realizada no dia 04/04/2025.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 032

Ementa:
 O Vereador Presidente Interino desta Casa Legislativa, Ulisses Matta de Araújo, no exercício de seu mandato, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino, Fábio Feliciano de Oliveira, por intermédio da(s) Secretaria(s) correspondente(s), a presente para alteração da nomenclatura de "Guarda Municipal" para "Polícia Municipal" — TEMA 656 STF.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa

Número: 003

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do Cargo de PROCURADOR GERAL no Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Presidente Kennedy-ES e dá outras providências.

Data: 13/03/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 030

Ementa:
 Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a Instalação de pontos de ônibus escolares nas localidades nas quais possuem escolas Municipais, neste munícipio de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 012

Ementa:
 Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de São Paulinho, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 011

Ementa:
 Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Santana Feliz, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor