Proposições

Ementa:
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.539 DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº. 1.384/2018 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES — FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI 1.154/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS

Data: 27/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.072/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS E PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/08/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 721/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Data: 28/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS - LEI Nº 527/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 562/2002 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AFETADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 741/2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 24/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado