Proposições

# 426 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 56

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE FORNECER SINAL DE TV DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS ...

Data: 03/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 54

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 53

Ementa:
 ALTERA A LEI 1.597/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 55

Ementa:
 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM ESCALAS EXTRAORDINÁRIAS DE TRABALHO (GDEEXT) PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 52

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.560/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 51

Ementa:
 CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 50

Ementa:
 Altera a Lei nº 806/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-ES e dá outras providências.

Data: 29/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 49

Ementa:
 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 48

Ementa:
 INSTITUI O HINO OFICIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 47

Ementa:
 REGULAMENTA O ARTIGO 296 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 46

Ementa:
 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - PREFIM 2022 -, FIXA O VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 45

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 44

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 43

Ementa:
 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 42

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O FÓRUM DA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 41

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO-CRCES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 39

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 40

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.580/2022, QUE CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 14

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1.594/2022 QUE CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS SALÁRIOS, DISCIPLINADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.163, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado