Proposições

# 468 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 12

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

Data: 22/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 11

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO REALIZADOS COM BASE NA LEI Nº 1.389/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.508, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 45

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.321/2017 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 44

Ementa:
 AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 43

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, OBJETIVANDO CONCLUIR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA E A EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS

Data: 10/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 42

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A FUNÇÃO DE GUARDA VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 41

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SIPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 03/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 39

Ementa:
 CRIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 37

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.319/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES A LIBERAR RECURSOS ESPECIAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO

Data: 16/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 32

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.493/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 12/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 36

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE LEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado