Proposições

# 486 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária

Número: 036

Data: 11/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY -—- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 031

Data: 09/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 1.039/2012 E DISCIPLINA SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAREM COM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 042

Data: 05/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº. 741/2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

Projeto de Lei Ordinária

Número: 039

Data: 02/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 038

Data: 02/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A FUNÇÃO DE GUARDAS VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 037

Data: 02/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.424/2019 E LEI MUNICIPAL N° 1.307/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 035

Data: 02/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.423/2019 E LEI MUNICIPAL N° 1.311/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 018

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 021

Data: 13/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 806, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A LEI Nº 746, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A LEI 546/2001 QUE DISPÕE SOBRE O P
Projeto de Lei Ordinária

Número: 030

Data: 09/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 REVOGA A LEI MUNICIPALL Nº 1.339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Ordinária

Número: 029

Data: 09/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 026

Data: 03/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 027

Data: 26/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARATER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 025

Data: 06/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 024

Data: 03/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOAS
Projeto de Lei Ordinária

Número: 020

Data: 03/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 023

Data: 28/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOAS
Projeto de Lei Ordinária

Número: 022

Data: 20/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.135/2014 QUE AUTORIZA A INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – COMBENS – PK, E REVOGA A LEI N° 1.365/2018 QUE A
Projeto de Lei Ordinária

Número: 019

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 017

Data: 10/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.