Proposições

# 486 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária

Número: 006

Data: 21/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 005

Data: 21/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 004

Data: 21/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 002

Data: 02/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/17, QUE INSTITUIU A CAMPANHA “NOTA LEGAL” E “NOTA RURAL”, COMO PROMOÇÃO DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 001

Data: 19/01/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 638/2005 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇÃO (PRODES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 051

Data: 28/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA
Projeto de Lei Ordinária

Número: 069

Data: 22/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.204/2017 QUE CRIA COMISSÕES PERMANENTES (CP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 068

Data: 22/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária

Número: 067

Data: 14/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 562/2002 QUE AUTORIZA A DOAÇÃODE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 065

Data: 14/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.331/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária

Número: 062

Data: 14/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 061

Data: 14/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.296/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 063

Data: 07/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 066

Data: 06/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 060

Data: 30/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 059

Data: 30/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.093/2013, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POR DESEMPENHO MÉDICO (GRAMPOMED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 058

Data: 30/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 056

Data: 14/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ESTABELECE NORMAS SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS DO município E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 055

Data: 09/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 INSTITUI A CAMPANHA “NOTA LEGAL” E “NOTA RURAL”, COMO PROMOÇÃO DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 053

Data: 09/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL REGULADA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.