Proposições

Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Data: 29/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender as atividades desempenhadas pelas Secretarias Municipais e dá outras providências.

Data: 27/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data: 27/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O PROGRAMA "KIT MATERIAL/CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR", COMO AÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O PROGRAMA "KIT MATERIAL/CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR", COMO AÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Presidente Kennedy - ES, e dá outras providências.

Data: 02/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PMET/PMPK - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O PROGRAMA "KENNEDY EDUCA MAIS", COMO AÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE EXTENSÃO EDUCACIONAL AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES, E DÁ OUTRAS PROViDÊNCIAS.

Data: 02/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado