Proposições

# 526 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária Número: 029 Data: 11/06/2025 Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente) Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, EM HOMENAGEM AO SRº ARILDO DE SOUSA PEREIRA, MORADOR DESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.
Projeto de Lei Ordinária Número: 025 Data: 04/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA APADRINHAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 024 Data: 29/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EM DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 023 Data: 28/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 022 Data: 27/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOs TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVo N° 001/2021 SEMFAZ, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei Ordinária Número: 020 Data: 14/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 019 Data: 14/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI N° 797/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES - FHISPK E INSTITUIO CONSELHO GESTOR DO FHISPK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 018 Data: 09/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 017 Data: 09/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SEMSEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 016 Data: 08/05/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espirito Santo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Número: 015 Data: 07/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 861, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 014 Data: 30/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 013 Data: 29/04/2025 Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM HOMENAGEM AO SRº EUSTACHIO FONTANA, MORADOR DA COMUNIDADE DE COMISSÃO, LOCALIZADA PRÓXIMO A COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária Número: 012 Data: 25/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.663/2023 QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGO DA EMPRESA ARCELORMITTAL BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 011 Data: 16/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO: PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 010 Data: 16/04/2025 Autor(es): Robson Bernardo da Silva Status: Aprovado Ementa: isa regulamentar a Lei para priorizar músicos, cantores e bandas, pelo município de Presidente — Es, de modo que o executivo segure um percentual que a vida de eventos, festas comemorativas e (alta temporada de verão e carnaval) que na apresentação de sho
Projeto de Lei Ordinária Número: 009 Data: 16/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do Espírito Santo por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos — SEAMA, para aderir ao Programa Cidades Resilientes — PROCIRE e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Número: 008 Data: 08/04/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TRANSVERSAL A RETA DO AVIÃO COM INÍCIO NA ROTATÓRIA ATÉ O LOTE 296 DA QUADRA 15 NO LOTEAMENTO PRAIA DE MAROBÁ”
Projeto de Lei Ordinária Número: 007 Data: 01/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 006 Data: 18/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTANA FELIZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.