Proposições

Número: 052

Data: 11/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 051

Data: 03/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 050

Data: 01/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGACAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS DE FUNCOES PUBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 049

Data: 28/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO (SEMOBH) EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 048

Data: 26/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 20/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede Títulos de -Cidadão Kennedense", "Mulher Kennedense" e 'Cidadão de Honra" e dá outras providências.

Número: 047

Data: 19/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTANA FELIZ, NESTE MUNIC11210 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 046

Data: 19/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 045

Data: 19/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A COPARTICIPAÇÃO DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ O

Número: 044

Data: 19/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESP1RITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 041

Data: 18/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI No 1.540/2021, QUE CRIA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 043

Data: 13/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 042

Data: 13/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), A FIRMAR TELICO PELA EDUCAÇÃO (MPEedu) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASRMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MINISTÉRIO PÚB

Número: 001

Data: 12/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022.

Número: 040

Data: 04/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 039

Data: 04/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM "DEFICIÊNCIAS OCULTAS" E A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE", DEDICADA À DEFESA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,

Número: 038

Data: 03/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 037

Data: 29/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 036

Data: 27/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 035

Data: 16/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. (TAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.