Proposições

Número: 035

Data: 16/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. (TAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 034

Data: 15/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOHN F. KENNEDY.

Número: 033

Data: 07/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 032

Data: 02/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO (SEMOBH) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 031

Data: 02/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMUSP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 030

Data: 30/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 029

Data: 29/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOEL VIEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,

Número: 028

Data: 25/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 027

Data: 25/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 026

Data: 25/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA (SEMDAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA&

Número: 025

Data: 25/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 024

Data: 22/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.654/2023 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 023

Data: 18/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAGAO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 022

Data: 18/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORGAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 021

Data: 12/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA CELSO ALVES FRICKS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Número: 020

Data: 10/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 01/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 865/2009 QUE REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 26/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE KENNEDY-ES Nº 4410.

Número: 017

Data: 25/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY A PRESTAR SOCORRO, ATRAVES DE AJUDA HUMANITÁRIA, AO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES FORTIMENTE ATINGIDO PELAS CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 25/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO GRATUITA DE BEM MÓVEL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CIM POLO SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS