Proposições

Número: 015

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.481/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 07/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 013

Data: 05/03/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA-SE RODOVIA FELICIANO JOSÉ FERNANDES, LOCALIZADA EM SIRICÓR1A NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 012

Data: 04/03/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL WALMIR BERNARDO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, PRESIDENTE KENNEDY.

Número: 011

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES objetivando colaboração para contratação de empresa para execução de obras de reabilitação e melhorias operacionais de trecho

Número: 010

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 009

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 008

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 22/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 006

Data: 22/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 004

Data: 08/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI No 1.481/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 30/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI No 1.540/2021, QUE CRIA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 25/01/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Logradouro Público "Praça Saudável João Silva" na comunidade de São Salvador, no município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Número: 002

Data: 24/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SETADES) E

Número: 001

Data: 04/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.682/2023, QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 079

Data: 20/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito e dá outras providências.

Número: 078

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 077

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.560/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO (IFES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 076

Data: 12/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA KENNEDY DE OLHO NO ÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 075

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pela presente Mensagem, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que objetiva conceder Abono Especial aos Servidores Púbicos do Poder Executivo. A prestação do serviço público é considerada uma das mais importantes atividades