Proposições

# 526 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária Número: 064 Data: 05/11/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE VERANEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 063 Data: 05/11/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.776/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 060 Data: 30/10/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI Nº 590/2003 QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 059 Data: 30/10/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI Nº 821/2009 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (CMEPK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 058 Data: 28/10/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 052 Data: 03/10/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o DETRANIES, para atuação da Guarda Civil Municipal nas atividades de fiscalização de trânsito, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Número: 048 Data: 19/09/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL AVANTE - EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 047 Data: 08/09/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 045 Data: 29/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 044 Data: 26/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI N 527/1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 043 Data: 19/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA — SEAG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 042 Data: 19/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL i AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS INTEGRADAS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL (IDAF) E DO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURA
Projeto de Lei Ordinária Número: 040 Data: 13/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 039 Data: 08/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 035 Data: 09/07/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 809/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 034 Data: 01/07/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ATIVOS DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI Nº 1.585, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária Número: 033 Data: 23/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.137/2014, LEI DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 032 Data: 17/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PUBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 031 Data: 12/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI Nº 1671/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 030 Data: 12/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE — SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO ARIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.