Legislações

Ementa:
ALTERA O ITEM V, DO ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO N2. 61, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, DEFINE REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS, REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A LEI FEDERAL N2. 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO MARCOS AUGUSTO COSTALONGA.

Data: 21/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 — LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 31/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 12/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Resolução nº61, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.

Data: 11/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, DEFINE REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS, REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2010 PARA CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta a Resolução n° 12/2006, que institui o Ticket Alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 12/2006, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N 36/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 50/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS HONRARIAS PREVISTAS NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor