Legislações

Ementa:
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES E VEREADORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/05/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2011, ALTERA A NUMERAÇÃO. CRIA, MODIFICA E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS CÓDIGOS DE REFERÊNCIAS E SALÁRIOS. ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 14 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/02/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ART. 8 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/07/2010

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REAJUSTA O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/11/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO, EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/11/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O PROJETO "VEREADORES POR UM DIA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/08/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 01/06/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/05/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 251 E ACRESCENTA O ARTIGO 255-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/03/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CRIA CARGO EM COMISSÃO E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 14 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/01/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

Data: 23/12/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REAJUSTA O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/03/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE MULHER KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE MULHER KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/03/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
MODIFICA REFERÊNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2007

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/03/2007

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A REAJUSTE DE ATIVOS E INATIVOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY A PARTIR DE MAIO DE 2006.

Data: 10/05/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 22/03/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/03/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor