Legislações

Ementa:
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Data: 15/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Data: 28/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/08/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE 002/2012.

Data: 21/09/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/08/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Data: 25/06/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ACRESCE E ALTERA O ART. 286, INSERINDO O INCISO III, PARÁGRAFO SEGUNDO E ALTERANDO A NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/06/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE INTERINO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 27/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
MODIFICA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS CÓDIGOS DE REFERÊNCIA E SALÁRIOS, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 028/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/01/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/10/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor