Legislações

Número: 002

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas para a construção de uma Quadra de Esporte e uma praça no bairro das Flores, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 07/02/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 01/11/2018

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL, A FIM DE QUE O CARTÓRIO ELEITORAL POSSA CONTINUAR PRESTANDO OS SEUS SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO.

Data: 15/03/2018

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND NA PRAÇA DA BÍBLIA, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 15/03/2018

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO PLAYGROUND NA PRAÇA MANOEL FRICKS JORDÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 15/03/2018

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 067

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS NA OFICINA DE CAPOEIRA NESTE MUNICÍPIO.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 059

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA EZEQUIEL BATISTA DA SILVA NO CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 02/08/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 051

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA NA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 049

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Construção de uma Capela Mortuária para a comunidade de Santa Lucia no município de Presidente Kennedy.

Data: 22/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 050

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY".

Data: 18/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 046

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Implantação de um Posto da Guarda Municipal na localidade de Santa Lucia, no município de Presidente Kennedy.

Data: 16/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Ativação do Posto Fiscal da divisa do estado do Espírito Santo x Rio de Janeiro.

Data: 16/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de transporte para estudantes que fazem pós-graduação e mestrado, beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior de Presidente Kennedy – PRODES-PK.

Data: 12/04/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de Regime Próprio de Previdência no Município de Presidente Kennedy.

Data: 12/04/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias a fim de ampliar para 20 (vinte) dias o prazo previsto para licença paternidade dos servidores públicos do Município de Presidente Kennedy.

Data: 06/04/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reivindicação junto aos órgãos competentes para melhoria e ampliação do sinal de Internet na localidade de Ciricória.

Data: 08/03/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de programa “Sentinela nas Escolas” junto à rede pública de ensino de Presidente Kennedy.

Data: 02/03/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, bem como, que realize processo de seleção pública para o preenchimento das vagas remanescentes

Data: 01/03/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implementação de ações para o fomento da fruticultura no município de Presidente Kennedy.

Data: 01/02/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que institua o evento “Jesus, Alegria da Nossa Praia” no município de Presidente Kennedy, ES.

Data: 18/01/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor