Legislações

Número: 077

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE CRIADOR NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 28/09/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 053

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS CASAS POPULARES EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE MAROBÁ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 08/06/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 052

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, COBERTURA NA ÁREA ONDE É UTILIZADA PARA SECAGEM DE ROUPAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA CRECHE LIANE QUINTA NA LOCALIDADE DE MAROBÁ.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 047

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Implantação de Radar Eletrônico fixos na localidade de Santana Feliz, no município de Presidente Kennedy.

Data: 16/05/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reivindicação junto aos órgãos competentes para melhoria e ampliação do sinal de Internet para toda a localidade de Marobá.

Data: 27/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 039

Ementa:
ndica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de uma cobertura do Parque Infantil da Creche Liane Quinta na localidade de Marobá.

Data: 27/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 034

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para ampliação do limite, de um para dois salários mínimos familiar, para o enquadramento no Programa Social de Habitação.

Data: 12/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para realização, planejamento, ampliação e melhoria da qualidade da água na região do Criador e bairros vizinhos abastecidos pelo Rio Itabapoana.

Data: 05/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Construção de um Ginásio Poliesportivo, Campo de Areia com anexo de praça na localidade de criador.

Data: 05/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário.

Data: 09/03/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor