Legislações

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS HONRARIAS PREVISTAS NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Data: 15/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Data: 28/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/08/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE 002/2012.

Data: 21/09/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/08/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Data: 25/06/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ACRESCE E ALTERA O ART. 286, INSERINDO O INCISO III, PARÁGRAFO SEGUNDO E ALTERANDO A NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/06/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor