Resolução Legislativa

Número: 057

Ementa:
Regulamenta a Resolução n° 12/2006, que institui o Ticket Alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 057

Ementa:
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 12/2006, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 056

Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N 36/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 055

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 50/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 054

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 053

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS HONRARIAS PREVISTAS NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 052

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 051

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 050

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 049

Ementa:
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Data: 15/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 048

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 047

Ementa:
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Data: 28/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 046

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 044

Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 043

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 042

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/08/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 039

Ementa:
ALTERA O ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor