Legislações

Número: 059

Ementa:
Que sejam implantadas as medidas necessárias para a manutenção de Guarda-Vidas nas Praias do Município de Presidente Kennedy mesmo após o encerramento da temporada de verão.

Data: 02/09/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jacimar Marvila Batista Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Número: 058

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias no que se refere à instalação de três redutores de velocidade na rua das Casas Populares, um antes da praça saudável, um no fim da via e outro próximo a fábrica de brocos, na localidade de Jaqueira.

Data: 26/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Número: 056

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE MÓVEL E INTERNET, INCLUSIVE COM MELHORIA DE SINAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE DE LEONEL 2.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 055

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONE MÓVEL E INTERNET, INCLUSIVE COM MELHORIA DE SINAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE DE SANTA LUCIA.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 052

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO OU SEJA, MÃO ÚNICA, NA RUA ÁTILA VIVACQUA

Data: 12/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 050

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE LEONEL 1, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 04/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 049

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE ALDEIA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 04/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 048

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO TRECHO DE lEONEL 1, DO TRECHO TRECHO QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ANTONICO RODRIGUES ATÉ A RODOVIA ES 162 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 04/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 046

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/06/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 20/05/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 044

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 13/05/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
QUEADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DEMOLIÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL ERALDO DE LEMOS CORRÊA - CORREÃO.

Data: 29/04/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 039

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APOIAR O COMÉRCIO LOCAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/04/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 035

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL COM COBERTURA, PARA QUE POSSA SER UTILIZADA EM QUALQUER ESTAÇÃO DO ANO COM SEGURANÇA E CONFORTO, NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 034

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, DESTINADA A FINS RECREATIVOS, NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FOMENTO E APOIO Á ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação do programa “Praia para Todos”, objetivando garantir melhores condições de acessibilidade a pessoas com deficiência às praias de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COM ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CONFRATERNIZAÇÕES, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESPORTE.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDAE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO.

Data: 18/02/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor