Legislações

Número: 031

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS TIPO "LED" NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 07/07/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM PRAIA DE MAROBÁ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 07/07/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 07/07/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTANA FELIZ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/06/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
REGULAMENTAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), ASSIM COMO UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAR CAIXAS BROOKS (CAÇAMBAS) NO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DE OBRAS A FIM DE EVITAR O DESCARTE DIRETO NAS VIAS E AGILIZAR A COLETA, NESTE MUNICÍPIO...

Data: 13/04/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias para a criação de projeto de atendimento médico na área de Oftalmologia nas escolas, neste Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 31/03/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 'LOTEAMENTO DOS MINEIROS' EM PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES".

Data: 24/03/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
"QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE NOVO MAROBÁ, PRÓXIMO ÀS CASAS POPULARES, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY".

Data: 24/03/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE INFANTIL NO CRIADOR, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/03/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL PROJETO 'FUTURO NAS MÃOS', A DESENVOLVER TRABALHO DE EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS...

Data: 23/02/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E TACHÕES NA CURVA DO BAR DO MITA, NA ENTRADA DA AROEIRA E CANTINHO DO CÉU.

Data: 17/02/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REIVINDICAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA EXPANSÃO DE SINAL E MELHORIA NA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO, MAROBÁ, CRIADOR E JAQUEIRA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE K

Data: 17/02/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 076

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE SE REFERE A INTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA PRINCIPAL DAS CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE NOVA MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 17/11/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 073

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as para necessarias municipalização do transito no municipio de Presidente Kennedy.

Data: 11/11/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 069

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA NA PRAÇA SETE ANÕES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY

Data: 21/10/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 068

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE JIBOIA

Data: 21/10/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 067

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE JIBOIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 21/10/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 064

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES KENNEDENSES

Data: 04/10/2021

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Mirian Jesus de Faria Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Número: 063

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 23/09/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 061

Ementa:
QE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/09/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor