Resolução Legislativa

Número: 035

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Data: 25/06/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 034

Ementa:
ACRESCE E ALTERA O ART. 286, INSERINDO O INCISO III, PARÁGRAFO SEGUNDO E ALTERANDO A NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/06/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE INTERINO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 27/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
MODIFICA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS CÓDIGOS DE REFERÊNCIA E SALÁRIOS, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 028/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/01/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/10/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES E VEREADORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/05/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2011, ALTERA A NUMERAÇÃO. CRIA, MODIFICA E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS CÓDIGOS DE REFERÊNCIAS E SALÁRIOS. ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 14 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/02/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
ALTERA O ART. 8 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/07/2010

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 025

Ementa:
REAJUSTA O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/11/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 024

Ementa:
DISPÕE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO, EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/11/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 023

Ementa:
INSTITUI O PROJETO "VEREADORES POR UM DIA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/08/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 022

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 01/06/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/05/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 251 E ACRESCENTA O ARTIGO 255-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/03/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
CRIA CARGO EM COMISSÃO E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 14 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/01/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

Data: 23/12/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
REAJUSTA O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/03/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE MULHER KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor