Legislações

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as para providências que sejam tomadas para assistência aos Portadores de necessidades especiais neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para aquisição da vacina contra a COVID-19 no Município de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão da Revisão Geral Anual junto aos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Kennedy, bem como, para que promova a revisão do Plano de Cargos e Salários.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 11/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ROSA ABRIGO PARA MULHERES QUE SOFREM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DEPRESIDENTE KENENDY.

Data: 11/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ORLA MARÍTIMA NA PRAIA DE MAROBÁ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 04/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL, COM FINALIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DA RECEITA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 02/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor