Legislações

Número: 022

Ementa:
QUE SEJA REIVINDICADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET PARA A COMUNIDADE DE SÃO PAULO NESTE MUNICÍPIO.

Data: 10/11/2020

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, DESTINADA A FINS RECREATIVOS, NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 10/11/2020

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E COBERTURA DO CAMPO SOCIETY ORESTES BAIENSE NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 23/10/2020

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA

Data: 01/10/2020

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
QUE SEJA REIVINDICADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DAS COMUNICAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA MELHORIA DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, SÃO PEDRO, BOM JARDIM E GALOS NESTE MUNUCÍPIO.

Data: 03/09/2020

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA MORADORES DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Data: 06/08/2020

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 093

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DOS FISCAIS EM SAÚDE JUNTO A CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTENDENDO AOS PRIMEIROS OS MESMOS BENEFÍCIOS INERENTES À CARREIRA DE AUDITOR FISCAL.

Data: 19/12/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 092

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 19/12/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 049

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL EM PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 035

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NA PARADA DOS ÔNIBUS, REFORMA DA PRAÇA E INSTALAÇÃO DA RUA PRINCIPAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CRIADOR A BR 262.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ALMOXARIFADO NA CRECHE LIANE QUINTA NA LOCALIDADE DE MAROBÁ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 13/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
Indica a Exmo Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a Construção de um Ginásio Poliesportivo, Campo de Areia na localidade de criador.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para reforma da Praça e iluminação da Rua Principal que liga a comunidade de Criador a BR 262.

Data: 05/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
Que sejam implantadas as medidas necessárias para a ampliação do Parque Infantil com cobertura, cobertura de área utilizada para a secagem de roupas, e construção de uma área de recreação na Creche Liane Quinta na localidade de Marobá do município de PK

Data: 05/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas para instalação de Estação de Tratamento de Água e Estação de Tratamento de Esgoto na comunidade de Jaqueira no Município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PRAIA DAS NEVES, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 22/02/2018

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 089

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DE CRIADOR, CAMPO NOVO E SANTO EDUARDO.

Data: 07/12/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 085

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS QUE VISEM A ARBORIZAÇÃO URBANA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Data: 01/11/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 080

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO.

Data: 05/10/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Número: 078

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 28/09/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor