Legislações

Número: 031

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DAS RUAS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE LEONEL 1 NESTE MUNICÍPIO.

Data: 10/12/2020

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, INCLUSIVE COM MELHORIA DE SINAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE DE SAO BENTO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 26/11/2020

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, INCLUSIVE COM MELHORIA DE SINAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE DE COMISSÃO.

Data: 26/11/2020

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, INCLUSIVE COM MELHORIA DE SINAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA.

Data: 26/11/2020

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL, COM VISTAS A GARANTIA DA SEGURANÇA DE MORADORES E PEDESTRES QUE POR ALI TRANSITAM.

Data: 02/07/2020

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO Á COVID-19

Data: 02/07/2020

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 058

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DIÁRIO JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESTES SERVIÇOS.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 052

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE RETORNE AO AMA OS SERVIÇOS COMO EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E OUTROS.

Data: 29/08/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, MAJORANDO PARA O VALOR DE R4 900,00 (NOVECENTOS REAIS) COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DOS...

Data: 09/07/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA.

Data: 04/07/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE RESGATE E ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DE AÇÕES DE VIOLÊNCIA, O QUE IRÁ CONTRIBUIR

Data: 13/06/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS ADOLESCENTES APRENDIZES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM VALOR EQUIVALENTE AO TICKET PAGO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMA PROPORCIONAL À SUA CARGA HORÁRIA.

Data: 19/03/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARTE INTERNA NO CENTRO DA UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 10/05/2018

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ COSTALONGA, QUE FICA ATRÁS DA RUA DA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 19/04/2018

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE OFICINAS DE VIOLÃO, ARTESANATO, CAPOEIRA E ATIVIDADES LÚDICAS NAS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA, JAQUEIRA E SANTA LÚCIA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/02/2018

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PERMANÊNCIA DE EQUIPE MÉDICA E AUXILIARES QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS DURANTE O VERÃO NAS COMUNIDADES DE PRAIA DE MAROBÁ E PRAIA DAS NEVES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 10/02/2018

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 069

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TAMANHO ADEQUADO, ATENDENDO ASSIM, DE FORMA UNIFORME, A TODOS OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 068

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR UMA EQUIPE DE RESGATE E ATENDIMENTO A URGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 060

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA EMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/08/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para concessão de bolsa de estudos em Cursos de Idiomas aos munícipes Kennedenses.

Data: 30/03/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor