Proposições

Número: 005

Data: 30/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES, quando no desempenho de atividades externas aos limites territoriais do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Número: 004

Data: 10/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
EXTINGUE 01 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS

Número: 005

Data: 18/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 13/03/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA A ESTRADA DE CANCELAS PASSANDO PELA COMUNIDADE DE GROMOGOL ATÉ O TÉRMINO PROXIMO AO POSTO CAJU (BR10]1).

Número: 003

Data: 12/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM HOMENAGEM A SR2 JOVENTINA RICARDO DE FARIA, NO BAIRRO PEIXOTO, NA COMUNIDADE DE CANCELAS.

Número: 002

Data: 18/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOEL VIEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Número: 001

Data: 17/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO СOМ ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTО, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.