Proposições

# 26 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária

Número: 006

Data: 18/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTANA FELIZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 005

Data: 18/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 004

Data: 13/03/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA A ESTRADA DE CANCELAS PASSANDO PELA COMUNIDADE DE GROMOGOL ATÉ O TÉRMINO PROXIMO AO POSTO CAJU (BR10]1).

Projeto de Lei Ordinária

Número: 003

Data: 12/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM HOMENAGEM A SR2 JOVENTINA RICARDO DE FARIA, NO BAIRRO PEIXOTO, NA COMUNIDADE DE CANCELAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 002

Data: 18/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOEL VIEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 001

Data: 17/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO СOМ ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTО, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.