Proposições

# 04 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução 05

Ementa:
 Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES, quando no desempenho de atividades externas aos limites territoriais do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Projeto de Resolução 04

Ementa:
 EXTINGUE 01 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS

Data: 10/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOEL VIEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 18/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Tramitando
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO СOМ ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTО, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando