Proposições

Número: 034

Data: 01/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ATIVOS DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI Nº 1.585, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Número: 033

Data: 23/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.137/2014, LEI DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 032

Data: 17/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PUBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

Número: 031

Data: 12/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1671/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 030

Data: 12/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE — SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO ARIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 029

Data: 11/06/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, EM HOMENAGEM AO SRº ARILDO DE SOUSA PEREIRA, MORADOR DESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Número: 025

Data: 04/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O “PROGRAMA APADRINHAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 024

Data: 29/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EM DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espirito Santo, e dá outras providências.

Número: 015

Data: 07/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 861, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 30/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 30/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES, quando no desempenho de atividades externas aos limites territoriais do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Número: 013

Data: 29/04/2025

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM HOMENAGEM AO SRº EUSTACHIO FONTANA, MORADOR DA COMUNIDADE DE COMISSÃO, LOCALIZADA PRÓXIMO A COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO.

Número: 012

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.663/2023 QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGO DA EMPRESA ARCELORMITTAL BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 16/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO: PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 16/04/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Aprovado

Ementa:
isa regulamentar a Lei para priorizar músicos, cantores e bandas, pelo município de Presidente — Es, de modo que o executivo segure um percentual que a vida de eventos, festas comemorativas e (alta temporada de verão e carnaval) que na apresentação de sho

Número: 009

Data: 16/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do Espírito Santo por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos — SEAMA, para aderir ao Programa Cidades Resilientes — PROCIRE e dá outras providências.

Número: 004

Data: 10/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
EXTINGUE 01 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS

Número: 008

Data: 08/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TRANSVERSAL A RETA DO AVIÃO COM INÍCIO NA ROTATÓRIA ATÉ O LOTE 296 DA QUADRA 15 NO LOTEAMENTO PRAIA DE MAROBÁ”

Número: 007

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.