Legislações

Ementa:
O Vereador Tércio Jordão Gomes, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para apresentar a presente indicação com vistas à avaliação possibilidade de criação de um grupo estudo destinado à pesquisa e análise da necessidade de atualização da Lei Orgânica Municipal, requerendo o envio desta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para criação de um programa municipal denominado de Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH SOCIAL) que oferece a habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.

Data: 20/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de coberturas de proteção solar nas praças públicas que possuam playgrounds com brinquedos de recreação infantil em todas as comunidades deste Município que possuírem instalações de Parque Kids.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POLO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) COM CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA MELHORAR A EMPREGABILIDADE DA POPULAÇÃO KENNEDENSE

Data: 06/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação na Rua Matinha, localizada no centro da Comunidade de Santa Lúcia, neste Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para o apoio aos agropecuaristas com a aquisição de ração, durante o período de estiagem, no Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 01/08/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para pavimentação com drenagem e água do Canto dos Vianas, Morro da Delegacia e Loteamento de Vivácqua, no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a climatização da Capela Mortuária na Sede do Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 18/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Sem Efeito

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a sinalização e pintura de quebra-molas após instalação em via pública no Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 08/02/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias, para Criação do Fundo Municipal de Agricultura no Município de Presidente kennedy-ES;

Data: 04/12/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para Instalação de Poços Artesianos nas Comunidades de Campinas, Bela Vista, e Pedra Branca (Bairro Sebastião Ramos) no município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 21/11/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para concessão de ticket extra e um dia de folga ao Servidor Público, na data do seu aniversário, neste Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 26/10/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para disponibilização de ônibus extra, todas as quintas-feiras, do itinerário da Linha Trans-Kennedy qual seja linha que sai de Marobá, passando por Campo Novo, Jaqueira, e demais localidades;

Data: 24/10/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a aquisição de aparelhos celulares móveis para Secretaria de Saúde, bem como pronto atendimento municipal e demais unidades de saúde e coordenação de saúde.

Data: 24/10/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para implementação no Município do S.I.M- Serviço de Inspeção Municipal e SISBI — Selo de Arte.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para pavimentação de piso intertravado e drenagem da comunidade do Bairro Machado, próxima a localidade de São Paulo no Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da comunidade de comissão na entrada da via em 2 (dois) corações a São Salvador no Município de Presidente Kennedy-ES;

Data: 05/09/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias com fulcro na portaria GM/MS n° 1.135, de 16 de Agosto de 2023, no que tange ao repasse assistencial financeiro Complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiras(o), técnicas(o) e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Data: 05/09/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para reestruturação e atualização da Lei Orgânica do município de Presidente Kennedy.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para substituição e manutenção de iluminação nos Campos de futebol de Presidente Kennedy.

Data: 27/06/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Revogada