Indicação

Número: 107

Ementa:
O Vereador Terei° Jordão Gomes, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de câmeras de segurança nas dependências das escolas e creches municipais, abrangendo as salas de aula, recepção e corredores de acesso e em suas proximidades.

Data: 05/06/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 103

Ementa:
O Vereador Tercio Jordão Gomes, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, sugerindo que seja concedido reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Presidente Kennedy, tendo em vista a defasagem acumulada ao longo dos últimos anos e a perda do poder de compra desses trabalhadores.

Data: 08/05/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 056

Ementa:
Indica aãao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para transição da forma de pagamento do projeto Economia Solidária “Ticket Feira” (Cartelas) para ser pago na modalidade de “CARTÃO MAGNÉTICO”.

Data: 25/03/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
O Vereador Tércio Jordão Gomes, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para apresentar a presente indicação com vistas à avaliação possibilidade de criação de um grupo estudo destinado à pesquisa e análise da necessidade de atualização da Lei Orgânica Municipal, requerendo o envio desta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para criação de um programa municipal denominado de Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH SOCIAL) que oferece a habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.

Data: 20/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de coberturas de proteção solar nas praças públicas que possuam playgrounds com brinquedos de recreação infantil em todas as comunidades deste Município que possuírem instalações de Parque Kids.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POLO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) COM CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA MELHORAR A EMPREGABILIDADE DA POPULAÇÃO KENNEDENSE

Data: 06/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação na Rua Matinha, localizada no centro da Comunidade de Santa Lúcia, neste Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para o apoio aos agropecuaristas com a aquisição de ração, durante o período de estiagem, no Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 01/08/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para pavimentação com drenagem e água do Canto dos Vianas, Morro da Delegacia e Loteamento de Vivácqua, no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a climatização da Capela Mortuária na Sede do Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 18/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Sem Efeito

Número: 001

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a sinalização e pintura de quebra-molas após instalação em via pública no Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 08/02/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 047

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias, para Criação do Fundo Municipal de Agricultura no Município de Presidente kennedy-ES;

Data: 04/12/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 046

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para Instalação de Poços Artesianos nas Comunidades de Campinas, Bela Vista, e Pedra Branca (Bairro Sebastião Ramos) no município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 21/11/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 044

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para concessão de ticket extra e um dia de folga ao Servidor Público, na data do seu aniversário, neste Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 26/10/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 043

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para disponibilização de ônibus extra, todas as quintas-feiras, do itinerário da Linha Trans-Kennedy qual seja linha que sai de Marobá, passando por Campo Novo, Jaqueira, e demais localidades;

Data: 24/10/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 042

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a aquisição de aparelhos celulares móveis para Secretaria de Saúde, bem como pronto atendimento municipal e demais unidades de saúde e coordenação de saúde.

Data: 24/10/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para implementação no Município do S.I.M- Serviço de Inspeção Municipal e SISBI — Selo de Arte.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 039

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para pavimentação de piso intertravado e drenagem da comunidade do Bairro Machado, próxima a localidade de São Paulo no Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 038

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da comunidade de comissão na entrada da via em 2 (dois) corações a São Salvador no Município de Presidente Kennedy-ES;

Data: 05/09/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor