Decreto Legislativo

Número: 004

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de Maio de 2025 e dá outras providências.

Data: 20/05/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
ALTERA O DECRETO N° 001/2025, QUE ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/01/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Número: 043

Ementa:
Decreta empossado o Prefeito Interino FABIO FELICIAN0 DE OLIVEIRA.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 042

Ementa:
Concede Títulos de "Cidadão Kennedense'' "Mulher Kennedense" e "Cidadão de Honra' dá outras providências.

Data: 20/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2022.

Data: 20/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Data: 10/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 039

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Data: 28/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 038

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E "CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 037

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 036

Ementa:
ALTERA DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 12/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 035

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 034

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
Concede Títulos de "Cidadão Kennedense", "Mulher Kennedense" e "Cidadão de Honra" e dá outras providências.

Data: 13/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 24/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, Mulher Kennedense” e Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 27/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 28/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor