Decreto Legislativo

Número: 036

Ementa:
ALTERA DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 12/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 035

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 034

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
Concede Títulos de "Cidadão Kennedense", "Mulher Kennedense" e "Cidadão de Honra" e dá outras providências.

Data: 13/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 24/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, Mulher Kennedense” e Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 27/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 28/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providencias.

Data: 29/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 025

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. REFERENTE ANO 2014.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 024

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 023

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 022

Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2012.

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2010.

Data: 20/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 18/03/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

Data: 19/06/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2011.

Data: 18/05/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.015

Data: 23/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor