Legislações

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 18/03/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

Data: 19/06/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2011.

Data: 18/05/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.015

Data: 23/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providencias.

Data: 20/03/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", MULHER KENNEDENSE" E "CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DE PRESIDENTE KENNEDY REGINALDO DOS SANTOS QUINTA.

Data: 05/09/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 27 DE OUTUBRO DE 2012 E ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1418/2011.

Data: 06/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE RECOMENDOU AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

Data: 30/03/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VICE-PREFEITO EXMO. SR. EDSON ROCHA NOGUEIRA DE PRESIDENTE KENNEDY DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/10/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE MULHER KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede as Homenagens Denominadas “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense' e “Cidadão de Honra' e dá outras providências.

Data: 29/03/2010

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.

Data: 14/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA TÍTULO DE CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, GESTÃO DO PREFEITO ALUÍZIO CARLOS CORRÊA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/11/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
TRATA DAS PROPOSTAS DE HONRARIAS PARA SESSÃO SOLENE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2006 - FESTA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/04/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor