Decreto Legislativo


# 48 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo

Número: 008

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE MULHER KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo

Número: 007

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo

Número: 006

Ementa:
Concede as Homenagens Denominadas “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense' e “Cidadão de Honra' e dá outras providências.

Data: 29/03/2010

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo

Número: 005

Ementa:
APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.

Data: 14/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo

Número: 004

Ementa:
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA TÍTULO DE CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo

Número: 003

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO, CIDADÃ E MULHER KENNEDENSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 01/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo

Número: 002

Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, GESTÃO DO PREFEITO ALUÍZIO CARLOS CORRÊA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/11/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
TRATA DAS PROPOSTAS DE HONRARIAS PARA SESSÃO SOLENE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2006 - FESTA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/04/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor