Legislações

# 45 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.

Data: 14/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA TÍTULO DE CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO, CIDADÃ E MULHER KENNEDENSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 01/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, GESTÃO DO PREFEITO ALUÍZIO CARLOS CORRÊA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/11/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 TRATA DAS PROPOSTAS DE HONRARIAS PARA SESSÃO SOLENE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2006 - FESTA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/04/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor