Legislações

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade, para reforma e ampliação dos Postos de Saúde de todas as localidades do município de Presidente Kennedy.

Data: 18/05/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade, afim de atender as comunidades de Mineirinho, Aldeia, Campinas, Fazendinha e São Bento, com água potável e esgotamento sanitário, no município de Presiden

Data: 18/05/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para criação de protocolo de segurança para prevenção de casos de violência dentro das escolas municipais.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO PARA AS MUNÍCIPES DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CAD ÚNICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Data: 23/03/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGA A LOCALIDADE A LOCALIDADE DE MAROBÁ EM PRESIDENTE KENNEDY À LOCALIDADE DE BOA VISTA DO SUL EM MARATAÍZES.

Data: 16/03/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO DE PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. (

Data: 16/03/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO DE PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/03/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL E CORREÇÃO DO PERCENTUAL PAGO A TÍTULO DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. esidente Kennedy.

Data: 23/02/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para concessão de abono salarial para servidores do Poder Executivo neste município de Presidente Kennedy.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 20/10/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 20/10/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA ESCOLA MUNICIPAL VILMO ORNELAS SARLO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PARA ATENDER ESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DE GUINCHO REBOCADOR DE BARCOS PARA ATENDER OS PESCADORES DA PRAIA DE MAROBÁ EM PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LEVANTAMENTO DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE REDUTORES DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 01/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO URGENTE DE BASE DE APOIO DA EDP ESPÍRITO SANTO PARA PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 01/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DE MONTE BELO LIGANDO A SANTA MARIA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE DOMIRES HERNANDES E NEUZA HERNANDES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE BÔNUS POR DESEMPENHO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS DIVISAS DO MUNICÍPIO COM INFORMAÇÕES RELEVANTES ACERCA DA CIDADE E SAUDAÇÃO AOS TURISTAS.

Data: 09/08/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor