Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA DIRETORES E COORDENADORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 09/08/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para analisar viabilidade de prorrogação de prazo de licença maternidade em caso de internação de recém-nascido neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CANA/RAÇÃO) PARA ALIMENTAÇÃO DO GADO, APOIANDO O PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE kENNEDY/ES.

Data: 07/07/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação 27 02/06/2022 Tercio Jordao Gomes Que sejam adotadas medidas necessárias para a concessão de reajuste salarial aos Sub-Secretários e Servidores Públicos de cargo comissionado deste município.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias para a prorrogação de contrato de Oficial Administrativo e do pessoal do Setor de Informática, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 26/05/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias para que altere a carga horária dos motoristas de ambulância do Pronto Atendimento Municipal (PAM) do plantão de 12 x 24 h para o plantão de 24 x 72 h, para o melhor desempenho do trabalho, neste município ...

Data: 19/05/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias para a criação de uma praça na Sede deste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/05/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PAGAMENTO DO TICKET EM PECÚNIA, SEM DESCONTOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 12/05/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DO SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 05/05/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE MINEIRINHO, NESSE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/03/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E OBRAS DE REPARO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, SANTO EDUARDO, SÃO SALVADOR E SANTA LÚCIA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A TERRAPLANAGEM E ELEVAÇÃO, JUNTO COM DRENAGEM NO ATERRO DO CAMPO LIMÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 17/02/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS QUE LIGAM SÃO BENTO À MINEIRINHO, MINEIRINHO À MONTE BELO E MINEIRINHO À JAQUEIRA

Data: 17/02/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E AUMENTO DO TICKET AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 03/02/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE ABONO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ATUARAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, ATENDENDO CONVOCAÇÃO DE SUPERIORES ATÉ MESMO EM DESLOCAMENTO DE SUAS FUNÇÕES.

Data: 09/12/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA OS AUXILIARES DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Data: 25/11/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSISÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PRESIDENTE KENENDY, ELEVANDO AO PATAMAR DIGNO E COMPATÍVELÇ COM A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇOES QUE DESEMPENHAM EM FAVOR DAS CRIANÇAS

Data: 25/11/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY, COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO

Data: 17/11/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal medidas necessárias para instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na localidade de Marobá neste municipio.

Data: 11/11/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor